Client Alert – Empresas devem atentar para assédio eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais, empresas devem se precaver contra constrangimentos políticos a empregados, estagiários e terceirizados
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar a Resolução nº 2.386/2024, que estabelece novas regras sobre a transparência dos vínculos entre médicos e a indústria da saúde. Esta normativa, aprovada em 21 de agosto e publicada hoje no Diário Oficial da União, busca assegurar práticas médicas éticas e transparentes no país.
Por Vitória Barros Linck e Gabriela Vieira Suzin Em 24/07/2024, foi publicada a Lei nº 14.932/2024, autorizando a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a apuração do… Continue a ler »Client Alert – Nova norma autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural – CAR para cálculo do ITR
Por Gabriel Siviero Dal Ponte Com o retorno do recesso, alguns casos relevantes estão na pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) para o segundo semestre… Continue a ler »Client Alert – Exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins poderá ser julgada em 28 de agosto
A decisão foi proferida pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e confirmou entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal que a… Continue a ler »Decisão da Justiça do Trabalho Reafirma Competência da Justiça Comum para Ações de Representação Comercial
Para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), é legítima a punição de empregado em razão de postagens em redes sociais que sejam consideradas ofensivas ou que atinjam a imagem da empresa
Nos termos da Instrução Normativa nº 03, do TST, foram divulgados os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da CLT, que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
A área de Direito Ambiental do CMT possui uma equipe dedicada e experiente, pronta para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, atendendo às necessidades específicas de nossos clientes no setor ambiental.
Preparamos uma série de artigos que tratam do modo como a ECONOMETRIA pode servir de norte e fundamento para decisões jurídicas nas mais diversas áreas do Direito.
A econometria fundamenta decisões jurídicas com análises quantitativas, melhora a comunicação com matrizes estrangeiras e auxilia na gestão de riscos legais e na estratégia jurídica global.