Vanessa Lima é a nova sóciado CMT Advogados
É com grande satisfação que anunciamos a nossa nova sócia, a advogada Vanessa Lima. Saiba mais!
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No dia 10 de abril, o Grupo Prada anunciou a compra da Versace, em uma das maiores operações da indústria de luxo da moda. Para além da consolidação do Grupo Prada como um dos maiores do segmento, a operação traz importantes lições sobre Direito Societário e operações de M&A.
O Ministério do Trabalho anunciou o adiamento da vigência da nova redação da NR-01 por um período de 1 ano, entretanto, é recomendável que as empresas iniciem desde já o planejamento e a adequação às novas normas.
O objetivo do programa ProSolve é fomentar a implementação de soluções consensuais para a resolução de litígios que envolvem a administração pública estadual.
O podcast Conectando o Direito está de volta para a sua 4ª temporada!
Em decisão no Conflito de Competência de n° 206.933/SP, STJ destaca que a nova redação do art. 63, §§ 1º e 5º, do CPC, é aplicável aos casos cuja petição inicial tenha sido ajuizada após 04/06/2024, não se aplicando a demandas ajuizadas em momento anterior à sua vigência.
No dia 29 de abril, a partir das 8h30 (horário local), acontece a Jornada sobre Derecho, Economía y Libertad, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Palermo e com o apoio institucional da ABLE – um espaço de reflexão e debate interdisciplinar sobre os fundamentos jurídicos e econômicos das sociedades livres.
Nesta quarta-feira, 16/04/2025, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a proposta de resolução para alterar as regras para venda de medicamentos pertencentes à classe GLP-1.
A medida alcança todas as instâncias do Judiciário e se dá no contexto da futura definição de tese vinculante pelo Plenário do STF, a ser firmada em repercussão geral no Tema 1.232.
Confira as informações do período.