O CMT Advogados tem o prazer de compartilhar a nova edição do boletim elaborado pelo time trabalhista, com artigos que abordam algumas das principais matérias que merecem atenção no momento. Confira as novidades desta edição:
- Trabalho remoto e teletrabalho: qual é a diferença?
- Covid-19 e o Direito do Trabalho
- A dispensa sem justa causa
- A aposentadoria especial e seus efeitos na relação de trabalho
- Contribuição previdenciária
- Contratação de estrangeiros
- Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho
- O cumprimento da cota de aprendizes
- Recontratação de empregado demitido na pandemia
- Acidente de trajeto ocorrido na vigência da MP 905 e o direito à estabilidade provisória
- O acordo extrajudicial como instrumento na jurisdição voluntária
- Substituição de depósito judicial por seguro-garantia
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