Newsletter Consultivo – 3ª Edição – Contratos de Transporte
Confira os temas destaques desta edição.
Transporte Dutoviário: Principais Aspectos Regulatórios e Contratuais
O transporte dutoviário é uma solução estratégica e segura para o deslocamento contínuo de líquidos, gases e sólidos em polpa, oferecendo alta eficiência, redução de custos operacionais e sustentabilidade ambiental e sendo especialmente relevante para os setores de energia, mineração, petroquímica e saneamento.
Transporte Aéreo Internacional de Cargas: Desafios Jurídicos
Em um mundo globalizado, importadoras, exportadoras e operadores logísticos enfrentam desafios crescentes no transporte aéreo de cargas.
Acordos de Nível de Serviço (SLA): Por que Incorporá-los aos Contratos de Transporte?
A definição de Acordos de Nível de Serviço (SLA) nos contratos de transporte é mais do que uma prática de gestão: é um mecanismo jurídico para mitigar riscos, reduzir litígios e assegurar o cumprimento das obrigações pactuadas.
Transporte de Produtos Perigosos: Regras, Licenciamento e Responsabilidade Ambiental
O transporte de produtos perigosos é essencial para setores como petroquímico, farmacêutico, energético e agrícola, mas exige rigor técnico e cumprimento da legislação para evitar acidentes graves, danos ambientais e prejuízos operacionais.
Portaria ANTT nº 27/2025: Seguros para o Transporte de Cargas
Entenda as novas exigências de seguros obrigatórios, como garantir a conformidade da sua empresa e os riscos de não se adequar às determinações da Portaria nº 27/2025 – ANTT.
A Responsabilidade das Transportadoras pelo Atraso na Entrega de Mercadorias
Atrasos na entrega podem gerar prejuízos e responsabilidade direta da transportadora. Saiba como prevenir riscos e proteger seu negócio.
Vale-Pedágio Obrigatório: Principais Pontos e as Novas Regras
O vale-pedágio obrigatório assegura que os custos com pedágios no transporte rodoviário sejam pagos pelo embarcador, evitando prejuízos ao transportador e garantindo transparência na formação do frete. A correta aplicação da Lei nº 10.209/2001 e da Resolução ANTT nº 6.024/2023 é essencial para a conformidade legal e eficiência operacional. Esse tema impacta diretamente transportadoras, embarcadores e empresas que dependem do transporte rodoviário de cargas.
Transporte Rodoviário de Cargas: Cláusulas Essenciais e Pontos de Atenção
O transporte rodoviário é o principal meio de movimentação de cargas no Brasil, mas também um dos mais regulados. Entender as regras aplicáveis e as obrigações contratuais é essencial para evitar riscos e garantir conformidade nas operações logísticas de empresas embarcadoras e transportadoras.
Newsletter Direito Consultivo e Contratos – Julho 2025 – Direito e Tecnologia
Confira os temas destaques desta edição.
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