Covid19: Legal Aspects
Especially for our international clients and Brazilian companies with operations overseas, CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados prepared a document in English analyzing… Continue a ler »Covid19: Legal Aspects
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Publicações
Possibilidade da Suspensão de Tributos Federais –Portaria MF 12/2012
O CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados está acompanhando as medidas tributárias concebidas como resposta à Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Confira abaixo atualizações… Continue a ler »Possibilidade da Suspensão de Tributos Federais –Portaria MF 12/2012
Juntas Comerciais passam a transmitir informações ao COAF
Nova Instrução Normativa do DREI prevê o monitoramento pelo órgão dos processos de arquivamento As Juntas Comerciais do país deverão implementar procedimentos de… Continue a ler »Juntas Comerciais passam a transmitir informações ao COAF
COVID-19 e o reflexo na proteção de dados pessoais
Nesse momento de crise, há diversas organizações que precisam tomar decisões rapidamente em relação à proteção de dados pessoais de seus empregados, fornecedores, prestadores… Continue a ler »COVID-19 e o reflexo na proteção de dados pessoais
Órgãos Ambientais do RS alteram prazos em decorrência do COVID-19
Por Suzane Girondi Culau Merlo e Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo O Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em… Continue a ler »Órgãos Ambientais do RS alteram prazos em decorrência do COVID-19
Ibama suspende todos os prazos por tempo indeterminado
Por Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo O IBAMA determinou a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado, a contar de 16 de… Continue a ler »Ibama suspende todos os prazos por tempo indeterminado
Renegociações bancárias em tempos de pandemia
Por Renata de Alcântara e Silva Terra A pandemia, causada pelo COVID-19, está em pauta diária no mundo inteiro principalmente no que tange à capacidade… Continue a ler »Renegociações bancárias em tempos de pandemia
Coronavírus: MP com Medidas Trabalhistas
A Medida Provisória nº 927 foi publicada pelo Governo nos últimos minutos do dia 22/03/20, e traz as medidas trabalhistas que auxiliarão as empresas,… Continue a ler »Coronavírus: MP com Medidas Trabalhistas
Como lidar juridicamente com caso fortuito ou força maior
Com o objetivo de tirar dúvidas sobre o que são casos fortuitos ou força maior e seus efeitos jurídicos, em um momento em que… Continue a ler »Como lidar juridicamente com caso fortuito ou força maior
Ministério de Minas e Energia (MME) publica Portaria com medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19
Por Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo e Rodrigo Dufloth Visando a garantir a manutenção da prestação dos serviços de energia e da cadeia de produção e suprimento… Continue a ler »Ministério de Minas e Energia (MME) publica Portaria com medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19
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