Autores: Lucas Petri Bernardes e Bruno Oliveira de Souza Kryminice
A economia circular é um conceito que vem ganhando espaço no mundo corporativo, pelo qual se propõe uma nova forma de produção e consumo, em contraposição ao modelo linear tradicional, que busca somente produzir, usar e descartar produtos. Na economia circular, se busca fechar o ciclo de vida do produto, integrando o desenvolvimento econômico às estratégias de otimização dos processos produtivos. Tudo através de práticas baseadas na redução, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais e energia, a fim de minimizar o desperdício e promover a sustentabilidade.
Em recente pesquisa realizada pela Conferência Nacional da Indústria (CNI)[1], apurou-se que 76,4% das empresas já desenvolvem alguma iniciativa de economia circular. Reuso de água, reciclagem de materiais e logística reversa são as principais implementações no país, mesmo que muitas vezes se tenha conhecimento que essas práticas se enquadram na mesma categoria. A mesma pesquisa revela que 88,2% dos empresários avaliam a economia circular como muito importante para a indústria brasileira.
Parte importante desse sistema é a gestão sustentável de resíduos, ou seja, o conjunto de práticas e políticas voltadas para a redução dos resíduos gerados pela sociedade e garantir o seu tratamento adequado para evitar danos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Para tanto, é necessária a implementação de iniciativas como a coleta seletiva, a reciclagem, a compostagem, a preservação energética dos resíduos, pela incineração controlada e o aterro sanitário.
A logística reversa integra o ciclo de vida fechado do produto proposto pela economia circular, sendo um dos instrumentos de desenvolvimento econômico previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se do conjunto de ações, procedimentos e meios que viabilizam o retorno dos produtos, embalagens e materiais descartados do ciclo produtivo, por meio de canais adequados para que esses resíduos se tornem aptos para a manufatura de novos produtos.
Para a adequada aplicação e adoção de práticas de economia circular e implementação de gestão sustentável de resíduos e de logística reversa, que estão cada vez mais incorporados a legislação, é necessário que as empresas conheçam as questões ligadas às exigências legais, como prazos, normas técnicas, licenças e autorizações necessárias, bem como as alternativas disponíveis.
Adicionalmente, vale destacar que essas questões também aparecem no relacionamento entre empresas, sendo cada vez mais usuais nas relações contratuais. Em razão da responsabilidade solidária de toda a cadeia de produção, bem como dos riscos de imagem, a exigência de demonstração de uma política interna e a fiscalização de execução dessa política estão cada vez mais presentes entre os requisitos de contratação.
[1] Fonte: Confederação Nacional da Indústria (CNI). Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2019/9/pesquisa-sobre-economia-circular-na-industria-brasileira/>.
