Demonstrada a ausência de responsabilidade empresarial em ação regressiva do INSS: um resultado possível com a demonstração adequada dos fatos.
Autora: Gabrielle Piccini
Em recentíssima decisão, a Justiça Federal, em ação proposta pelo INSS, afastou a responsabilidade de uma empresa acusada de ser culpada por um acidente de trabalho. Na ação regressiva, o INSS buscava o ressarcimento dos valores pagos como benefício acidentário, alegando que o infortúnio seria resultado de falhas atribuídas à empregadora.
O trabalho realizado pelo escritório incluiu a análise criteriosa dos fatos, das provas documentais e a demonstração clara de que todos os treinamentos, orientações e equipamentos de segurança necessários haviam sido devidamente fornecidos, evidenciando o cumprimento integral das normas de segurança e saúde no trabalho, comprovando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, sem qualquer omissão ou falha por parte da empresa.
Diante das evidências apresentadas, o juízo concluiu pela improcedência da ação, afastando totalmente a responsabilidade da empresa pelo ocorrido. A sentença favorável reforça a importância de uma gestão cuidadosa das questões trabalhistas e da documentação que comprova o cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional.
Esse resultado reafirma a importância de uma defesa bem estruturada e tecnicamente embasada, evidenciando que é possível alcançar uma decisão judicial justa, protegendo o patrimônio empresarial contra cobranças indevidas.
Nosso escritório permanece à disposição para esclarecer dúvidas sobre este ou outros casos, bem como para oferecer suporte jurídico personalizado às demandas de sua empresa.
