Contamos com advogados experientes em Direito Administrativo, em especial para os temas relacionados à Regulação e à Infraestrutura, além de um grupo de profissionais de apoio, que garante o monitoramento das ações das administrações federal, estaduais e municipais, em todos os aspectos que dizem respeito ao interesse dos clientes. Nossa equipe acompanha as decisões de agências e instituições reguladoras e orienta em questões como licitações, Parcerias Público Privadas (PPPs), demais concessões e permissões pelo Poder Público, arbitragem no setor público e funcionamento dos mais variados órgãos governamentais.

Focamos nossa atuação de modo a permitir uma certa flexibilidade diante de eventuais incertezas próprias da multiplicidade do controle envolvendo entes públicos, incluindo os Tribunais de Contas. Assim, nosso escritório oferece comprovada experiência bem-sucedida no atendimento desses temas, além de trazer uma visão compreensiva de direito empresarial que não limita o trabalho a apenas algumas áreas do direito, propiciando uma visão sistêmica e abrangente do ambiente da empresa, com a efetiva participação dos sócios envolvidos.

No campo do Direito Aeronáutico, oferecemos serviços relacionados a questões legais envolvendo aviação, regulamentação aérea, contratos aeronáuticos e responsabilidade civil. Na esfera de resseguros, a atuação concentra-se em questões jurídicas relacionadas a seguros em geral, com foco especial em resseguros e suas complexidades legais. O escritório está comprometido em fornecer assessoria jurídica especializada e soluções eficazes nessas áreas específicas do direito.

Possuímos ampla experiência nas questões legais relacionadas aos negócios agrícolas. Para os nossos diversos clientes que atuam no setor, especialmente na industrialização de equipamentos e maquinário agrícola, empresas de trading de commodities e serviços financeiros para produtores rurais, oferecemos soluções jurídicas em operações de financiamento de concessionários agrícolas, exportação de produtos de proteína animal, contratos agrícolas, disputas societárias e de produtos agrícolas, contencioso agrário, desapropriações; due diligence e auditoria; regularização fundiária; títulos de créditos rurais; assessoria na criação de holdings rurais, licenciamento e outorgas e assessoria em todo o mercado de transações nacionais e estrangeiras, em projetos de diferentes e complementares setores da economia, seja em atividades urbanas ou rurais, entre outras demandas específicas do agronegócio.

O CMT oferece assessoria completa voltada à legislação ambiental brasileira. Incluindo consultoria para ações vinculadas ao licenciamento ambiental, orientações sobre a implementação de sistemas de controle e destinação de resíduos e efluentes, incluindo processos de logística reversa, bem como elaboração de pareceres técnicos e jurídicos com vistas à interpretação e adequação às legislações ambientais e às exigências dos órgãos de controle ambiental, inclusive da perspectiva de compliance ambiental, realizando a análise e orientação para a correta adequação da empresa à legislação, regulamentos e políticas ambientais, e prestando assessoria visando a diminuição de riscos de responsabilização por danos socioambientais.

Em conjunto com a expertise técnica, o CMT aplica conhecimentos modernos de ESG para prover aos seus clientes avaliações completas, que englobem requisitos de certificações nacionais e internacionais bem como manutenção de relações com as comunidades nas quais seus clientes atuam.
Com ampla experiência de atuação em consultivo e contencioso administrativo e judicial ambiental, prestamos apoio na elaboração de defesas, negociações, acordos, mediação de conflitos ambientais e acompanhamento de inquéritos civis e penais junto ao Ministério Público e órgãos ambientais.

O escritório vem atuando com sucesso em projetos de agronegócio, logística, mineração, energia, resíduos, além de auxiliar outras áreas na estruturação de operações que envolvam, dentre outros, contrapartidas ambientais para viabilização do negócio, participando desde as fases de auditorias e levantamento de riscos até a definição de condições precedentes e mecanismos de controle de responsabilidades.

Contamos com profissionais experientes para assessorar empresas nas suas relações com concorrentes, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as demais autoridades. Nossa área antitruste assessora empresas e executivos na defesa em procedimentos administrativos e judiciais de infrações à ordem econômica, na elaboração de representações às autoridades, na consultoria, assessoria e representação em negociação de acordo de leniência, leniência plus e Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) e na apresentação e impugnação de atos de concentração econômica.

Nossa área de compliance, com mais de 10 anos de atuação, conta com uma equipe qualificada, multidisciplinar, experiente e eficiente. As atividades incluem implementação de programa de compliance, mapeamento de riscos, elaboração de políticas e procedimentos internos, investigações de fraudes corporativas, gestão de crise e revisão de contratos, entre outras. A equipe, multidisciplinar, trata, ainda, das seguintes áreas de compliance: Anticorrupção, Antitruste, Trabalhista, Ambiental e Financeiro.

Temos qualificação e experiência para assessorar empresas nas suas relações com consumidores e autoridades relacionadas ao tema – Ministério Público, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Poder Judiciário. Nessa linha, nossa área de atendimento ao direito do consumidor assessora empresas em procedimentos de recall, em consultorias e na defesa em processos administrativos – Senacon/Procons -, e processos judiciais que transitam entre questões simples até às mais complexas.. Além de uma ampla experiência em questões que envolvem conflitos, a equipe do CMT atua fortemente na área consultiva, por meio da orientação jurídica voltada a análises, boas práticas e programas de compliance, buscando sempre um equilíbrio entre a aplicação da norma e o melhora do ambiente de negócios.

A atuação em demandas constitucionais assume cada vez mais relevância no contexto jurídico nacional, seja por meio da propositura de Ações constitucionais, promoção de ações de controle de constitucionalidade, como também pela atuação de amicus curiae. Além dos agentes públicos, ações que envolvem agentes privados vem se tornando cotidianas na prática jurídica nacional, especialmente a defesa de direitos e garantias fundamentais, como também demandas que envolvem processo legislativo e atuação perante comissões parlamentares de inquérito – CPI´s. O escritório também dispõe de corpo jurídico especializado no atendimento de demandas eleitorais e políticas, com advogados dotados de vasta experiência em campanhas nacionais e estaduais, como também na tratativa de processos de natureza política, como as ações de improbidade administrativa.                                                                                                 

A área de Contratos do CMT atua na elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais complexos, sejam nacionais ou internacionais, auxiliando desde a estruturação de modelo de negócios até as demandas diárias essenciais para o funcionamento da empresa, bem como na avaliação e no gerenciamento de riscos.

Seus profissionais se destacam pelo interesse no conhecimento das atividades exercidas pelos clientes e pela combinação de diferentes expertises (engenharia, administração de empresas, economia) para orientação das recomendações jurídicas, propondo soluções adequadas ao negócio e práticas.

Nossos profissionais possuem conhecimento específico em diferentes tipos contratuais, incluindo fornecimento, distribuição comercial, agência, franquia, serviços diversos e empreitada, bem como na conjugação de diferentes modelos para estruturação de projetos de maior complexidade, como a construção e expansão de plantas industriais (EPC/EPS), estruturas auxiliares (armazéns e depósitos) e área logística, abrangendo operações rodoviárias e terminais portuários. Os nossos profissionais também possuem ampla atuação na área de tecnologia, abrangendo a estruturação de redes de contratos, com atuação em projetos de life sciences e plataformas digitais complexas.

Em conjunto com a expertise técnica, a área está preparada para suportar seus clientes na gestão jurídica de projetos e da rotina de contratos, mediante alimentação de sistemas de controle, levantamento de dados, acompanhamento de produtividade e eficiência, recorrências, dentre outros.

O escritório tem como campo de atuação o direito desportivo, prestando assessoria jurídica para os clubes de futebol, por meio da elaboração de contratos, procedimentos arbitrais, estruturações societárias, planejamento tributário, operações financeiras e demais demandas que envolvam os clubes. Contamos com atuação perante atletas e comissão técnica na elaboração contratual e defesa perante as instâncias trabalhistas, administrativas e arbitrais. Diante do atual desenvolvimento na cadeia esportiva nacional, estamos aptos para auxiliar investidores no processo de estruturação de investimento nos clubes nacionais.

Possuímos uma equipe de advogados especializados nas áreas de energia elétrica, gás, biogás e energias sustentáveis, que busca associar às atividades elementos fundamentais, como sustentabilidade, ESG e visão de negócio. Os advogados possuem uma combinação entre formação acadêmica multidisciplinar e a experiência profissional nestes segmentos. Por isso, nossa equipe está apta a prestar assistência jurídica no desenvolvimento de projetos, na elaboração, negociação e análise de risco de contratos operacionais e específicos desse segmento, na auditoria e negociação de contratos para aquisições e alienações de empresas e/ou de projetos, no licenciamento ambiental, em operações de financiamento de projeto e na parte regulatória necessária às atividades. Atua em sinergia com as demais áreas especializadas do escritório.

Temos consolidada experiência no acompanhamento estratégico de renegociação de dívidas, que abrange também situação que envolvem empresas em processos de recuperação judicial e falência, tanto pelo devedor quanto pelo credor. Possuímos profissionais aptos para atuar como em todas as fases desses procedimentos, o que inclui a atuação como administrador judicial. Buscando os melhores resultados possíveis, atuando negocialmente de forma colaborativa, e sempre entendendo as melhores formas de conciliar os temas jurídicos com as ferramentas da análise econômica do Direito.

Vocacionados para compreender as pessoas por trás dos litígios, oferecemos soluções estratégicas que possam atender aos interesses da família e de cada envolvido, sem descuidar da especial atenção ao patrimônio familiar, tanto para sua preservação como para sua transmissão para as próximas gerações. Nossa atuação preventiva envolve a elaboração de pactos pré-nupciais, contratos de união estável e de namoro, medidas cautelares de arrolamento de bens e em especial o planejamento sucessório, inclusive com a construção de estruturas jurídicas mais complexa que envolvam constituição de sociedades, trusts, fundos bancários, contratos, partilha em vida, dentre outros instrumentos que se fizerem necessários. Na área litigiosa, atuamos em ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário, partilha de bens, ações de alimentos e medidas cautelares. Os diferenciais da área estão no trabalho conjunto com as áreas de direito societário e tributário, nas quais o escritório possui vasta experiência, e na atuação de uma equipe de profissionais que conjuga a experiência prática da advocacia com o conhecimento teórico da área acadêmica. 

O CMT resolve problemas complexos com agilidade, conhecimento de negócios e qualidade jurídica. Entendemos que as empresas que têm êxito são as que preveem, geram e desenvolvem suas atividades com flexibilidade e rapidez, dando foco e direção às suas ações estratégicas.

Nosso time é multidisciplinar e trabalha para entender o negócio e os objetivos de nossos clientes antes de propor qualquer solução. Contamos com profissionais que têm aptidão para tratar estrategicamente as demandas de nossos clientes, capacitados na arte de convergir as diversas áreas do direito de maneira a assegurar que os objetivos estratégicos sejam alcançados.

Auxiliamos na integração da intenção estratégica de nossos clientes nas mais variadas áreas de negócio com a segurança jurídica necessária para que os objetivos e metas derivados não possam ser invalidados.

A área de imobiliário do CMT está preparada para assessorar nossos clientes nas mais diversas operações, sendo composta por profissionais habilitados em questões rurais e urbanas e na combinação de diferentes expertises para avaliação de riscos e estruturação de negócios, com forte atuação consultiva e preventiva. Entre os trabalhos desenvolvidos pela equipe estão os contratos de exploração agrícola, aquisição de áreas rurais e de ativos biologicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiro, regularização de propriedades e respectivos cadastros perante o Poder Público, acompanhamento e atuação perante registros de imóveis, contratos de loteamentos, incorporação e construção de edifícios, contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos, estruturação de parceria e de consórcio para empreendimentos imobiliários, elaboração de contratos de construção a preço de custo ou por preço fechado, comodato, locação de áreas comerciais e industriais, como estacionamentos e shopping centers, ou em regime de built to suit, participação em operações consorciadas, instituição de garantias e assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária, dentre outros, além de subsidiar nossa área de resolução de disputas nos conflitos envolvendo questões imobiliárias e direitos de vizinhança, bem como nossas áreas de M&A e Fundos de Investimento, sempre que as operações envolvam ativos imobiliários.

Faz parte da nossa rotina lidar com operações comerciais transnacionais que exigem a compreensão de diferentes legislações, culturas e idiomas. Para tanto, contamos com uma equipe de advogados de conhecimento singular, com Mestrado e Doutorado em Direito Internacional, habilitados a atuar no Brasil e em Portugal. Nossos advogados têm experiência em consultoria jurídica relacionada a investimentos estrangeiros diretos no Brasil, bem como no auxílio a empresas brasileiras interessadas em constituir e expandir operações no exterior por unidades próprias ou canais de escoamento de produção. Nosso conhecimento transdisciplinar nos permite também atuar em casos conectados com jurisdições estrangeiras, envolvendo áreas como Resolução de Disputas (Arbitragem e Mediação), Direito do Trabalho, Direito das Famílias, Direito Digital e Consultoria Jurídica (elaboração de estudos e pareceres jurídicos).

A atuação na seara criminal envolve especialmente crimes cometidos por gestores públicos, crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de capitais, crimes contra o mercado de capitais, crimes ambientais. A equipe conta com vasta experiência na defesa de agentes públicos e privados, atrelando o direito penal às demais expertises do escritório, permitindo uma visão mais ampla e efetiva da demanda. Contamos com a possibilidade de atuação perante investigações internas para pessoas jurídicas, a fim de apurar o cometimento de ilicitudes no âmbito corporativo; na investigação criminal defensiva, preparando a defesa de forma preventiva a fim de evitar o prosseguimento de denúncias.

Estruturamos uma equipe com profundo conhecimento em Direito Previdenciário para atender à demanda de uma das áreas jurídicas que mais crescem no Brasil, cuja possibilidade de impactos econômicos nas empresas é cada vez mais elevada. Pautamos nossa atuação em uma advocacia que reduz ao mínimo os eventuais riscos e os custos dos clientes, através de orientações preventivas, revisão de protocolos e estruturação de áreas envolvidas com o tema. Oferecemos soluções jurídicas como diagnóstico previdenciário contributivo, avaliação dos afastamentos por incapacidade, defesa judicial em ações regressivas, análise de processos concedidos e análise de processos em andamento ou indeferidos, entre outros.

O CMT Advogados oferece serviços em todas as áreas do direito de propriedade intelectual, abrangendo consultoria estratégica, pareceres jurídicos, auditoria, registros, disputas administrativas e judiciais, bem como a elaboração de contratos relacionados a ativos intelectuais. Nossos serviços incluem:

• Marcas
• Patentes
• Desenhos Industriais
• Indicação Geográfica
• Competição injusta
• Vestido Comercial
• Segredos Corporativos
• Transferência de tecnologia
• Franquia
• Cultivares
• Direito autoral
• Programas
• Domínio
• Direitos Autorais Digitais
• Direitos autorais da moda

Nossa equipe está comprometida em oferecer soluções eficientes e customizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente em propriedade intelectual.

Desde o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), o setor jurídico e regulatório viu crescer a demanda regulatória em torno do tema de Proteção de Dados e Privacidade, mas, não somente em torno dele. A regulação de tecnologias tem crescido cada vez mais e temas como Inteligência Artificial e Neurotecnologias ganharam, também, atenção da academia, reguladores e profissionais de diversas áreas.

O CMT Advogados sempre encarou o tema de regulação da inovação e novas tecnologias de maneira ampla e multidisciplinar, prezando, não só pelo aprofundamento técnico em cada área, mas, ainda, pelo prisma de regulação econômica, que permeia toda essa discussão.

Com olhar técnico e aprofundado em Proteção de Dados Pessoais, alinhado à experiência regulatória e de atuação perante autoridades competentes, o CMT busca agregar valor e propor soluções viáveis e que forneçam segurança jurídica para o livre desenvolvimento de negócios de seus clientes.

Na área de Direito Regulatório Sanitário, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada, representando clientes frente à Anvisa e demais órgãos reguladores. Asseguramos a conformidade das empresas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, abrangendo desde a consultoria em aspectos regulatórios até o acompanhamento de processos administrativos sanitários. Prestamos apoio na obtenção de licenças, regularização de produtos, defesa em procedimentos sancionatórios e consultoria para estratégias de marketing conforme a legislação vigente. Além disso, realizamos auditorias e due diligence, proporcionando uma representação completa em contencioso administrativo e judicial relacionado ao setor sanitário.

Nossa equipe multidisciplinar trabalha em estreita colaboração com associações de classe e empresas, oferecendo suporte desde a fundação de empresas no Brasil até a defesa em reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa. Com um foco em práticas proativas, garantimos que os processos de nossos clientes sejam conduzidos com excelência e conformidade, contribuindo para o sucesso e a integridade de suas operações no âmbito regulatório sanitário.

Somos reconhecidos pela qualidade na atuação em resolução de disputas, incluindo as fases negociais que antecedem o litígio. Nossa equipe, de sólida formação acadêmica e profissional, vem atuando em casos complexos e estratégicos, com foco nos negócios do cliente, que buscamos conhecer da mesma forma que conhecemos as questões de direito envolvidas. Ao estudar detalhadamente as atividades dos nossos contratantes e o impacto de cada caso em sua operação, por meio de uma abordagem interdisciplinar dos problemas, oferecemos soluções personalizadas em disputas que envolvem variadas áreas de atuação e diferentes tipos de contratos.

Agregamos nossas competências em diferentes áreas do Direito, como Administrativo e Regulatório, Contratos Comerciais, Societário e Resolução de Disputas, com nosso conhecimento e habilidades em áreas relacionadas, como economia, finanças e gestão de projetos, para desenvolver uma atuação singular e estratégica na área de Saneamento, em sintonia com as boas práticas de ESG e responsabilidade social corporativa.

Conhecedores na prática do funcionamento dos órgãos governamentais – como Ministério Público e Tribunais de Contas – em todas as suas esferas, focamos em resolutividade, atuando desde a estruturação e acompanhamento de projetos na área, participando na negociação entre os diferentes entes públicos e privados envolvidos, incluindo agências reguladoras, auxiliando na revisão, redação e formalização de contratos, convênios, licitações, PPPs e todos os demais atos necessários.

A nossa atuação no Direito da Saúde engloba as regulamentações aplicáveis a hospitais, clínicas e laboratórios, assim como a ética e a correta documentação médica de acordo com as normas. Além disso, envolve aspectos multidisciplinares que são objetos da abordagem jurídica do direito médico (direito sanitário), essenciais para uma atuação preventiva e proativa.

Na esfera preventiva, desempenhamos um papel crucial ao garantir a adequação dos documentos médicos variados, analisando processos e protocolos de atendimento, elaborando contratos, gerenciando litígios e mitigando riscos.

Atuamos também perante a saúde suplementar, com questões normativas regulatórias, passando pelos procedimentos internos de adequação à legislação e atuação judicial para operadoras de planos de assistência à saúde e seguros.

Somos reconhecidos pela atenção aos objetivos de nossos clientes, entregando soluções jurídicas aderentes à realidade de cada projeto através de uma equipe multidisciplinar que, além da expertise jurídica, destaca-se pela visão de negócios e pelo conhecimento em áreas correlatas, como contabilidade, economia, finanças e administração de empresas. Além da experiência em transações nacionais e internacionais de M&A em diversos setores, administramos rotinas societárias de empresas de todos os portes e detemos experiência com fundos de investimento e no mercado de capitais, representando de fundos exclusivos a corretoras de valores mobiliários.

Com atuação em todas as áreas jurídicas da prática empresarial e uma equipe multidisciplinar, fornecemos às startups e seus sócios soluções completas e atentas à realidade e ao estágio de desenvolvimento de cada negócio. Com a amplitude de nossos serviços, assessoramos nossos clientes em todas as fases de seus negócios, apoiando e contribuindo com nossa experiência na concepção de novos negócios e desenvolvimento de minimum viable products (MVPs), estruturando mecanismos de governança corporativa, como acordos de sócios, e de incentivos de longo prazo, como planos de stock options ou contratos de vesting, assessorando captações de recursos de rounds pre-seed até captações públicas (IPO) e auxiliando os sócios e investidores em processos de desinvestimento.

Nossa equipe possui uma abordagem prática e criativa para auxiliar as empresas em demandas trabalhistas individuais e coletivas.

Somos eficientes na avaliação e minimização de riscos, atuando de forma proativa na redução de passivos. Nossos esforços são para oferecer soluções originais aos nossos clientes, usando uma abordagem multidisciplinar para a resolução das mais diversas demandas.

Entendemos que o negócio de nossos clientes é complexo e que uma abordagem integrativa é necessária para produzir os melhores resultados possíveis. Nossa equipe trabalha em sintonia com advogados de todas as outras áreas do CMT, bem como com diferentes especialistas, conforme necessário, para garantir soluções que não resolverão o problema apenas em seu viés trabalhista, mas que será a melhor opção para o Cliente e seu negócio, através de uma visão interdisciplinar.

Atuamos em um total de mais de 4000 ações judiciais, com clientes dos mais diversos setores da economia, como agronegócio, químico, farmacêutico, metalúrgico, construção civil, materiais plásticos, peças, tecnologia e informática, gestão de estacionamentos, bancos, celulose, varejo, indústria, automotivo, entre outros.

O Departamento Tributário e Aduaneiro do CMT é conduzido diretamente por um dos Sócios Fundadores, Cristiano Carvalho, que tem mais de 25 anos de experiência profissional na área, além de ser uma referência acadêmica com Livre-Docência pela USP (Universidade de São Paulo) e Pós-Doutorado em Direito e Economia pela Universidade da California (Berkeley).

Com formação interdisciplinar (jurídica, contábil, econômica e de gestão fiscal), o Departamento Tributário agrega valor aos negócios dos clientes, por planejamentos que economizam tributos de forma segura e legal, bem como estruturações de negócios a partir da otimização fiscal e trabalho estratégico na condução de litígios perante autoridades fiscais e aduaneiras. O trabalho do CMT é pautado pela transparência e relação de confiança para atuar em temas tributários complexos de nossos clientes, agregando o conhecimento multidisciplinar sempre de forma CONECTADA ao negócio, determinado a fornecer todos os subsídios tributários envolvidos na solução dos problemas e na tomada de decisão de cada complexidade imposta.

Nossa atuação abrange todas as esferas do Direito Tributário e Aduaneiro, incluindo:

Contencioso Administrativo e Judicial: Atuação que pode ser subdividida em:

Ações Tributárias em Geral, incluindo toda e qualquer discussão tributária nos Tribunais Judiciais e Administrativos;

Soluções Estratégicas para Passivos Tributários, incluindo a Condução de Mediações e Transações Tributárias perante as Procuradorias Fiscais.

Consultoria Tributária: Atuação que pode ser subdividida em

Consultoria Tributária e Aduaneira em geral, o que abrange toda e qualquer consultoria fiscal relacionada, elaboração de Pareceres e Legal Opinion;

Tributação de Novos Negócios e Tecnologias, o que compreende a participação na estruturação de negócios e modelos tributários;

Tributação de M&A’s e Planejamentos Societários/Sucessórios, incluindo atuação em operações societárias (fusões e aquisições), auditorias (due diligences), bem como planejamento sucessório familiar e empresarial.