Marcelo L. F. de Macedo Bürger

Área de atuação

Atua com Direito Privado desde 2011, sobretudo nas áreas de responsabilidade civil, imobiliário, família e sucessões. Sua atuação se desenvolve tanto na esfera preventiva, com a estruturação de planejamentos patrimoniais e sucessórios, elaboração de pactos antenupciais e contratos em geral, como na esfera litigiosa, tendo atuado em diversos litígios judiciais envolvendo Direito Privado, em especial naqueles que envolvem mais de uma especialidade. Com formação interdisciplinar, é doutor (summa cum laude) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito Tributário (IBET) e pós-graduado em Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Além da atuação na advocacia, é professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e professor convidado em cursos de Pós Graduação em outras instituições pelo país.

Ordem dos Advogados do Brasil

OAB/PR 59.500

Formação

Doutor em Direito, Universidade Federal do Paraná (aprovado summa cum laude)
Mestrado em Direito, Universidade Federal do Paraná (2016)
Pós-Graduação em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2014)
Pós-Graduação em Direito Contemporâneo, Universidade Positivo (2012)
Graduação em Direito, Centro Universitário Curitiba (2011)

Publicações

Livros

Concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro e sucessão testamentária. 1. ed. Morrisville: LuluPress, 2019 (em coautoria com Felipe Frank)
Introdução do Direito das Sucessões e Sucessão Legítima. 1. ed. Morrisville: LuluPress, 2019
Petição de herança, inventário, partilha e impostos de transmissão. 1. ed. Morrisville: LuluPress, 2019

Capítulos de Livros

Análise Econômica da Propriedade Intelectual: Commons VS. Anticommons. Propriedade Intelectual. Arraes Editores (2011)
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo; GRISARD FILHO, W. (Org.); PEREIRA, R. C. (Org.) . Direito das Famílias e das Sucessões. 1. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2017. v. 1. 478p.

Artigos e capítulos de livros

BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo; CORREA, R. . Dos pincéis aos algoritmos: a titularidade das expressões artísticas e criativas resultantes da aplicação da inteligência artificial. In: Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros. (Org.). Direito Civil e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. -.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo; XAVIER, M. P. . Análise do senso comum sobre a base de cálculo dos alimentos a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: FACHIN, Luiz Edson (et. al.). (Org.). Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 39-78.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo. Padrastos/Madrastas e seus enteados: quid juris?. In: OLIVEIRA, Eloete Camilli; MACEI, Demetrius Nichele. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Waldyr Grisard Filho. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 55-81.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo. A aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica contra transexuais: delimitação da hipótese de incidência a partir de instrumentos da filosofia. In: BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo; GRISARD FILHO, Waldyr. (Org.). Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. , p. 35-49.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo. Guarda, convivência e alimentos nas famílias homoparentais. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 233-256.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo. As várias faces da justiça: notas sobre os múltiplos papéis assumidos pela magistratura e o que dela se espera no porvir. In: André Peixoto; Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). Questões Contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica – ILAAJ, 2015, v. , p. 61-79.
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo; HAPNER, A. A. M. A. . Responsabilidade Civil e Direito das Famílias: as idas e vindas de uma relação conflituosa. Temas atuais e relevantes da Responsabilidade Civil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. , p. 55-72.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR)
Presidente nacional da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Paraná
Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB
Membro Coordenador da Comissão de Direito de Família da OAB/PR
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC)

Idiomas

Inglês (fluente)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.