Fernando Araújo

Área de atuação

Advogado desde 1983, Fernando Araújo construiu a sua carreira em paralelo a uma destacada atuação acadêmica. Primeiro docente de Análise Económica do Direito (Law & Economics) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999- ), é fundador do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP), e Diretor da sua secção de Bioética e Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (ISSN: 2183-539X).

Com Agregação (2007) e Doutoramento (1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (1990) e Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1982), é orientador de inúmeras teses de Mestrado e Doutoramento, e supervisor de estágios Pós-Doutorais, em Portugal e no Brasil. Docente e palestrante em Faculdades da Europa, Américas, África e Ásia, participa de Conferências e publicações em Economia, Análise Económica do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito das Obrigações, Contratos, Bioética, Direito dos Animais.

Fernando, ainda, tem longa experiência em Arbitragem, sendo Árbitro em casos tributários e comerciais, além de Jurisconsulto e Parecerista.

Presidiu as Comissões de Avaliação e Acreditação das Escolas e Cursos de Direito em Portugal (A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) (2011-2016) e o Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (-2014), dirigiu a Revista do Instituto do Direito Brasileiro (-2014), integrou as Comissões de Ética da Faculdade de Medicina (2005-2007) e da Faculdade de Farmácia (2010-2017), foi Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência (1990-95) e Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1995) e Assessor do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1998) em Portugal.

Ordem dos Advogados do Brasil

OAB/SP 457.614
OAB/PE 56.054

Formação e Atuação Acadêmica

Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1982)
Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (1990)
Doutoramento em Ciências Jurídico-Econômicas (1998)
Agregação em Ciências Jurídico-Econômicas (2007)

Atuação Acadêmica

Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008)

Publicações

(2003) A Hora dos Direitos dos Animais, Coimbra, Almedina
(2005) Introdução à Economia, 3ª ed., Coimbra, Almedina
(2005) “The Recent Development of Portuguese Law in the Field of Animal Rights”, Journal of Animal Law, 1
(2005) “Da Tutela Negativa da Confiança ao «Paradoxo da Indemnização»: Uma Análise Económica dos Contratos”, in Miranda, Jorge, Luís de Lima Pinheiro & Dário Moura Vicente (orgs.), Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, II,441ss.
(2007) Teoria Económica do Contrato, Coimbra, Almedina
(2007) “A Eficiência do «Anti-Seguro» e da «Responsabilidade Decrescente»: Uma Análise Económica dos Contratos Þ II”, in Estudos em Memória do Professor Doutor António de Sousa Franco, Coimbra, Almedina
(2007), “”Pontos de Interrogação na Filosofia do Direito””, Revista de Direito e de Estudos Sociais, 48, 133-269 (=Ars Ivdicandi. Livro de Homenagem ao Prof. Castanheira Neves)
(2008), Análise Económica do Direito. Programa e Guia de Estudo, Coimbra, Almedina
(2008), A Tragédia dos Baldios e dos Anti-Baldios. O Problema Económico do Nível Óptimo de Apropriação, Coimbra, Almedina
(2010), “PaulA. Samuelson, 1915-2009”, Revista do IDEFF
(2011), “Sorte Moral, Carácter e Tragédia Pessoal”, Estudos em Memória do Prof. J.L. Samuelson, Coimbra, Coimbra Editora
(2012), “A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa”, Tratado de Lisboa, Coimbra, Almedina

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados de Portugal (5928L)
Ordem dos Advogados do Brasil (SP, PE)

Idiomas

Português
Francês
Inglês
Espanhol

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