Com a aprovação da Reforma pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho do corrente ano, o sistema tributário sofre profundas alterações, não apenas na tributação sobre o consumo, mas...
> Ler artigoPublicações
Categorias
Acompanhe
Artigos
Lei do Piso Nacional de Enfermagem: o que fazer?
Como os estabelecimentos em saúde poderão tratar a questão do piso nacional de enfermagem
> Ler artigoO Regime Fiscal dos residentes não-habituais em Portugal
O Estado Português tem vindo a desenvolver medidas que aumentem a sua competitividade em matéria tributária, de forma a atrair investimentos e capital humano.
> Ler artigoFIARC e o caso CFC
Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil
> Ler artigoiFood celebra TCC com CADE
As plataformas digitais de delivery serão impactadas pela recente decisão do CADE quanto aos contratos de exclusividade. O iFood celebrou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Tribunal...
> Ler artigoLGPD e ANPD: sanções e expectativas para 2023
Após a recente manifestação do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é importante que as organizações estejam preparadas para demonstrar o cumprimento da LGPD.
> Ler artigoNotícias
News
CMT Advogados é o Escritório Abrangente mais admirado do País
Ranking da Análise Advocacia, montado a partir de consulta a empresas, destaca equipe com base em 9 unidades de negócio de 4 regiões do Brasil e em Lisboa (Portugal)
> Ler artigoCongresso da ABDE
No próximo dia 30 de novembro, às 17h30, durante o Congresso da ABDE, nosso sócio, Fernando Araújo, terá a honra de lançar o seu livro: "ECONOMIA: Conceitos Introdutórios para Juristas".
> Ler artigoAnálise Advocacia 2023/2024
Com grande satisfação, compartilhamos o êxito alcançado com o reconhecimento da ANÁLISE ADVOCACIA.
> Ler artigoI Seminário de Arbitragem da OAB/PR
Com grande satisfação, anunciamos que somos patrocinadores do I Seminário de Arbitragem da OAB/PR: Atuação prática da advocacia no procedimento arbitral. O evento será realizado no próximo dia 1º de...
> Ler artigoCresce a influência da análise econômica nas decisões do STF
Foco do Congresso Anual da ABDE, a Análise Econômica do Direito serve para reduzir distorções que têm custos bilionários para a sociedade
> Ler artigoXVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
Acreditamos que a verdadeira multidisciplinaridade reside na compreensão das limitações das teorias jurídicas passadas, adaptando-as de maneira pragmática e tecnológica para os desafios contemporâneos. É por isso que nos orgulhamos...
> Ler artigoAcompanhe
Client Alert
Client Alert – Novas diretrizes da CVM para políticas de sustentabilidade ambiental
Autores: Pedro de Menezes Carvalho, Wilton Gutemberg e Bruno O. de S. Kryminice A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução nº 193 para estabelecer diretrizes para a elaboração e divulgação de...
> Ler artigoClient Alert – Demora na análise de processo administrativo viola direito líquido e certo
Irresignada pela demora na análise do seu pedido de remição de foro, o qual já durava mais de um ano, a Impetrante buscou por meio do Mandado de Segurança fixar...
> Ler artigoClient Alert – Regulamentação do serviço de apostas online
Com a publicação da Portaria Normativa Ministério da Fazenda Nº 1330 em 26 de outubro de 2023, a qual estabelece diretrizes e regulamentos importantes relacionados à exploração comercial da modalidade...
> Ler artigoO que muda com a lei da equiparação salarial? Adaptações empresariais à nova legislação.
As empresas precisam se preparar para as novas determinações que pretendem, para além de reforçar a igualdade salarial, fomentar a igualdade de oportunidades no mercado trabalho e assegurar o cumprimento...
> Ler artigoCARF autoriza crédito PIS e COFINS sobre “insumo do insumo”
Em recente julgamento, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF julgou procedente a pretensão de creditamento de PIS e COFINS sobre “insumos de insumos”, ou seja, bens e serviços...
> Ler artigoPauta Tributária – Julgamentos Relevantes no STJ
Bonificações/Descontos comerciais não constituem receita tributável de PIS e COFINS
> Ler artigoJornal
Regulação Econômica
Jornal Regulação Econômica: Nova edição
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados tem o prazer de publicar a primeira edição de 2022 do seu Jornal sobre Regulação Econômica, com as principais atualidades sobre...
> Continuar lendoJornal Regulação Econômica: Nova edição
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados tem o prazer de publicar a terceira edição do seu Jornal sobre Regulação Econômica, com as principais informações e atualidades sobre...
> Continuar lendoJornal Regulação Econômica: Nova edição
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados compartilha a nova edição do Jornal Regulação Econômica, concebido para atualizar os clientes sobre as principais informações e atualidades sobre o...
> Continuar lendoJornal
Resolução de Disputas
CMT consegue decisão liminar para suspensão de exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE.
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará suspende exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE em desfavor de fornecedora de produtos.
> Continuar lendoNews Resolução de Disputas – Ed. 3 – Agosto de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
> Continuar lendoTJPR possibilita a extinção de multas do PROCON devido à prescrição administrativa
Acórdão publicado possibilita a extinção de multas aplicadas pelo PROCON em processos administrativos que permaneceram parados, por inércia do impulso oficial, por prazo superior a 5 anos.
> Continuar lendoJornal
Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento
News Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento – Ed. 1 – Junho de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
> Continuar lendoOs criptoativos e o mercado de valores mobiliários
As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio...
> Continuar lendoO “S” de ESG: Breve Reflexão sobre o Papel da Responsabilidade Social
A importância do movimento ESG (Environmental, Social and Governance) e como a letra "S" (Social) é muitas vezes menos abordada do que as outras duas, destacando, sobretudo, a responsabilidade social...
> Continuar lendoJornal
Consultivo Cível
Due Diligence em Direitos Humanos – uma prática com benefícios integrais
Forte tendência global, que vem impactando também o Brasil, a devida diligência sobre a cadeia de suprimentos envolvendo questões relacionadas a cumprimento de direitos e obrigações de ordem social e...
> Continuar lendoNews Consultivo Cível – Ed. 3 – 3o Trimestre de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
> Continuar lendoAnálise de risco em contratos: como evitar futuros litígios
A importância do procedimento de análise de risco em contratos como ferramenta para evitar conflitos e manter a boa relação contratual.
> Continuar lendoNews
Tributária
Relatório da Reforma Tributária
Aprovação da PEC 45 pelo Senado após 830 emendas
> Continuar lendoSTF Altera Dispositivos Da Lei Dos Caminhoneiros
STF altera a Lei dos Caminhoneiros e declara inconstitucional pontos relacionados à jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal, enquanto mantém o exame toxicológico para os motoristas.
> Continuar lendoNews Tributária – Ed. 11 | Março/2023
Regime monofásico de PIS/COFINS, LP 2488/2022 e as alterações em cobrança de tributos, PERSE, reforma tributária e muito mais. Confira!
> Continuar lendoNews
Trabalhista
O que muda com a lei da equiparação salarial? Adaptações empresariais à nova legislação.
As empresas precisam se preparar para as novas determinações que pretendem, para além de reforçar a igualdade salarial, fomentar a igualdade de oportunidades no mercado trabalho e assegurar o cumprimento...
> Continuar lendoTribunal Superior do Trabalho confirma a prevalência do negociado sobre o legislado
A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, cuja discussão era a percepção de horas extras, prestigia o instrumento coletivo que atribui ao trabalhador externo representado pelo Sindicato da categoria...
> Continuar lendoPleno do TST irá julgar a constitucionalidade do artigo 223-G da CLT
Pleno do TST julgará critérios de arbitramento do dano moral em reclamatórias trabalhistas.
> Continuar lendoNews
Direito do Consumidor
Anulação de multa em processo paralisado no Procon
Processos parados por mais de cinco anos pelo Procon podem ter as multas extintas, segundo o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná.
> Continuar lendoUNCTAD promove evento sobre água e energia no Dia Mundial do Consumidor
Evento da UNCTAD sobre água e energia no Dia Mundial do Consumidor aborda o acesso dos consumidores a serviços essenciais, o papel da tecnologia e a sustentabilidade como meio de...
> Continuar lendoNews
Trabalhista
Nenhum post encontrado!
Nosso canal
YouTube
Navegue por assunto
evento
Análise Advocacia
Santa Catarina
LGPD
Governança
intervenção
Previdenciário
sucessão
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
negócios
tributos
Compliance
Proteção de Dados Pessoais
reforma
fusão
Calçadista
trabalhista
Ensino Superior
inovação
tributária
especial
ranking
Lei da Liberdade Econômica
reforma tributária
reforma previdenciária
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.