Pedro Carvalho
Pedro Carvalho tem ampla experiência em diversas áreas do Direito, tendo atuado em diversas ações de Controle de Constitucionalidade e a frente de representações perante comissões parlamentares de inquérito – CPI´s. Também atuou em procedimentos regulatórios envolvendo setores de Petróleo e Gás, financeiro, elétrico e educacional. Auxiliou na formatação de empreendimentos de infraestrutura na região nordeste no setor portuário, rodoviário e sucroenergético. Coordenou defesas em ações perante Tribunais Superiores, Tribunais de Contas e órgãos regulatórios em face de gestores públicos e privados, bem como suas repercussões na seara criminal; inclusive na promoção de ações anticorrupção. Também tem sólido desempenho perante órgãos regulatórios em demandas concorrenciais, em especial, no setor portuário, de saúde e de educação. Assim como, na defesa de grandes empresas em processos de cartéis (combustíveis, cimento e celulose), perante órgãos administrativos e judiciais. Atualmente é professor dos cursos de LLM e MBA da Católica Business School e professor universitário de Direito da Energia, Direito Econômico e Direito Penal econômico.
- OAB/PE 29.199
Formação:
- Cursando MBA em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy
- Certificado em contratos por Harvard
- Compliance – FGV (2019)
- Mestrado em Direito – Universidade Federal de Pernambuco (2012)
- Bacharelado em Direito – Universidade Católica de Pernambuco (2010)
Atuação Acadêmica:
- Professor na Faculdade Católica Imaculada Conceição nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Econômico e Penal Econômico.
- Professor no MBA em compliance, LLM em regulação e infraestrutura, MBA em Mercado de Capitais e na LLM em Direito Constitucional da Católica business School, Universidade Católica de Pernambuco.
- Coordenador do MBA em Agronegócio da Católica Business School.
- Manual das eleições 2020 (livro)
- Ação de impugnação de registro de candidatura e os limites do reconhecimento superveniente das inelegibilidades. In,Tratado de Direito Eleitoral, tomo 6. Belo Horizonte: Forum, 2018. (org. FUX, Luiz; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande).
- Tributação desenvolvimentista: ensaio sobre a concessão de incentivos fiscais e seus reflexos econômicos. In, O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da COVID-19. Brazil Publishing, 2021. Org. AGRA, Walber de Moura, CAVALCANTI, Fransisco de Queiros Bezerra.
- El uso de la Teoría de juegos en la toma de decisiones tributarias. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 1, p. 444, 2020.
- LATTES: http://lattes.cnpq.br/1409422490777608
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE)
- Inglês (avançado)
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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