Maria Carolina de Sá França

Maria Carolina França

Área de atuação

Maria Carolina França atua na área de regulação econômica, com foco em Direito Concorrencial, a partir de sua dupla formação em Economia e em Direito. Na esfera consultiva, contribui com a elaboração de pareceres e estudos jurídicos e econômicos, em português e inglês, para empresas em diversos setores da economia. Na esfera administrativa, atua na investigação de infrações à ordem econômica (condutas coordenadas e unilaterais), na representação e no suporte de empresas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atua também na representação e suporte de empresas em atos de concentração econômica de notificação obrigatória perante o CADE. Sua expertise é decorrente da vasta experiência adquirida na Superintendência-Geral e no Tribunal do CADE, onde teve a oportunidade de atuar em casos nacionais e internacionais de cartéis e de condutas unilaterais e na análise de atos de concentração, bem como na celebração de termos de compromisso de cessação de prática anticompetitiva. Maria Carolina França atua também em processos administrativos em trâmite perante a Secretaria Nacional do Consumidor.

  • OAB/DF 66.830
  • OAB/SP 458.674
  • LLM em Direito Internacional, University College London – bolsista do British Council (2020)
  • Bacharelado em Direito, Instituto Brasiliense de Direito Público – IBP (2018)
  • Bacharelado em Economia, Universidade de Brasília – UNB (2015)
  • Remédios Antitruste, Medidas de preservação e separação e Monitoramento: Uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011. Em: Mulheres no antitruste. São Paulo: Editora Singular, 2018, p. 76–93
  • Ordem dos Advogados do Brasil (DF, SP)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (avançado)
  • Francês (básico)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.

Reconhecimentos

Design sem nome (18)