Raphael Boechat Alves Machado
Raphael Boechat Alves Machado actúa como abogado desde el 2007. Posee experencia en el sector de licitaciones públicas, nacionales e internacionales, especialmente direccionadas al sector de la salud y de defensa nacional. Actúa también en el sector minero, tanto en expedientes administrativos ante la ANM como en litigios. Tiene experiencia en asesoría en M&A, así como en demandas de competencia deslegal ante el CADE.
- OAB/MG 107.551
- OAB/SP 458.480
- Doctor en Derecho por la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais. (2019)
- Máster en Derecho por la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais. (2015)
- Especialista en Derecho empresarial por las Facultades Milton Campos. (2007)
- Licenciado en Derecho por las Facultades Milton Campos (2006).
- MACHADO, R. B. A.. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 18, p. 72, 2018.
- MACHADO, R. B. A.; FONSECA, J. B. L. . Os cartéis e a concessão de serviço público de telefonia móvel no Brasil. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, v. 1, p. 201, 2017.
- PIMENTA, E. G. ; MACHADO, R. B. A. . O FENÔMENO DOS CICLOS ECONÔMICOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO PELO INTERVENCIONISMO ESTATAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE INSUMOS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS E DA COFINS. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 13, p. 29, 2015.
- MACHADO, R. B. A.; ANDRADE, A. G. . DA IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO. Direito Público (Belo Horizonte), v. 11, p. 09-22, 2014.
- MACHADO, R. B. A.. A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 8, p. 108-127, 2012.
Livros publicados/organizados ou edições
MACHADO, R. B. A.. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: uma análise a partir da Lei 13.303/16. 01. ed. , 2017. 168p .
MACHADO, R. B. A.. Propriedade minerária [livro eletrônico] / Raphael
Boechat Alves Machado. — 1. ed. — Belo Horizonte
Editora Expert 2020 .
Capítulos de livros publicados
MACHADO, R. B. A.. LEGAL TALKS Startups à luz do direito brasileiro. In: Anna Fonseca Martins Barbosa; Eduardo Goulart Pimenta; Maurício Leopoldino da Fonseca (Orgs.). (Org.). REGULAÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕ EENTRE SÓCIOS. 01ed.: , 2017, v. 01, p. 133-141.
MACHADO, R. B. A.. A EFICIÊNCIA COMO POSTULADO PARA A JUSTIÇA FISCAL. In: JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MIZABEL MACHADO DERZI. (Org.). JUSTIÇA FISCAL. 01ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2015, v. 01, p. 520-540.
Textos em jornais de notícias/revistas
MACHADO, R. B. A.. SIMPLES: NEM SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. ESTADO DE MINAS, 22 fev. 2018.
MACHADO, R. B. A.. Da (im)possibilidade da usucapião de bem público. http://jus.com.br/artigos/30295/da-im-possibilidade-da-usucapiao-de-bem-publico, 30 jul. 2014.
MACHADO, R. B. A.; NOGUEIRA, F. A. C. E. M. . AS REGRAS DE CONFORMIDADE COMO INTANGÍVEL CONTRATUAL. 1º Simpósio Internacional de Gestão.
MACHADO, R. B. A.; BASTOS, L. C. . AS SOCIEDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL., 2015, BELO HORIZONTE. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015. - LATTES: http://lattes.cnpq.br/1500259426406299
- Orden de los Abogados do Brasil (MG, SP)
- Inglés (avanzado)
- Alemán (básico)
CMT Abogados ocupa em posición destacada y de liderazgo em el área del derecho comercial, em creciente presencia y distinción em los principales centros de nternac del país, reconocido por las principales publicaciones nacionales e nternacionales de rankings de despachos de abogados, como Chambers & Partners, Legal 500 y Análise Advocacia, Chambers & Partners como em de las mejores firmas de abogados del Sur del país em derecho comercial.
Reconocimientos
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